O Título de Capitalização
não é um investimento. Ele funciona de forma semelhante ao depósito caução, mas sem o limite previsto na Lei do Inquilinato.
O locador e o locatário definem um valor, e a seguradora emite a proposta e o boleto, que pode ser pago à vista ou parcelado no cartão de crédito em até 18x (com juros). O valor fica sob custódia da Porto Seguro até o final da locação.
Prazos de contrataçãoO título pode ser contratado pelo período do contrato de locação ou em prazos fixos de:
- 12 meses
- 15 meses
- 18 meses
- 24 meses
- 30 meses
Caso o período contratado seja inferior ao do contrato de locação, o valor pode ser reaplicado em novo título, respeitando os prazos disponíveis.
Emissão do certificadoApós o pagamento, a seguradora emite um certificado, enviado ao locatário (titular do título), que serve como comprovante da garantia.
Resgate do título- Ao final da vigência: pode ser resgatado 100% do valor, acrescido da atualização pela TR.
- Em caso de resgate antecipado: haverá cobrança de carregamento, e o valor devolvido não será integral.
O resgate só poderá ser feito com anuência do locador, por meio do formulário de liberação de caução, assinado e com firma reconhecida tanto pelo locador quanto pelo locatário.Transferência do títuloO título pode ser:
- Transferido para uma nova locação, em caso de rescisão contratual.
- Transferido de titularidade, em situações de locação compartilhada em que um dos moradores deixa o imóvel.
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